Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

dinheiro. Assim, objetivou-se apresentar aos consumidores e estabelecimentos comerciais as

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida

Absolvida acusada de apropriação indébita

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.

Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

A defesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o julgamento da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que pode chegar a US$ 65 bilhões. A pena pode atingir 150 anos.